Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:54

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 15:06

OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Reclamação disciplinar contra o juiz federal.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:41

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:04

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 13:10

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 13:04

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Cumprimento de sentença - títulos executivos judiciais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 12 de maio de 2007.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 16:48

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 10:10

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 09:44

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.132, de 22 de junho de 2007

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:04

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 12:42

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Relação de emprego. Prestação de serviços. Trabalho para sociedade de economia mista estadual. Hipótese em que o reclamante trabalhou para a Companhia Riograndense de Mineração
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 16:53

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

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